À pessoa gravada, fotografada e/ou filmada para peças de comunicação.

Nome Completo / RG : vide formulário de inscrição.
Data: 28 e 30 de novembro de 2023.
Local: Igreja de Reis Magos e Santuário Nacional de São José de Anchieta.
Tipo de Gravação: ( X ) áudio ( X ) fotografia ( X ) filme
Assinatura: __ (válida com preenchimento do Formulário de inscrição).

1. Eu, __ participante do MV Circula – Ação Formativa Patrimonial acima qualificado, o INSTITUTO VALE, associação sem fins lucrativos constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Rua Clóvis Machado nº 122 , 9º andar, Enseada do Suá CEP 29.050-590, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.788.068/0004-04 (“INSTITUTO VALE”), bem como a VALE S.A. e suas coligadas, controladas e afiliadas, inclusive outras entidades sem fins lucrativos por ela patrocinadas (“Empresas”), a utilizar a imagem, voz, dados biográficos e depoimento de meu filho(a)/tutelado acima qualificado, gravados no local e na data acima identificados, para a criação, edição e divulgação de material de comunicação com a(s) seguinte(s) finalidade(s):

• Comunicação interna;
• Informes para a imprensa (press releases);
• Como peça de campanha publicitária relacionada às operações e aos negócios da VALE e/ou das Empresas, com propósitos corporativos que visam promover mundialmente a imagem institucional, os produtos, nomes, marcas, serviços e atividades relacionadas a VALE/Empresas;
• Armazenamento no acervo do Banco de Imagens da VALE;
• Divulgação do Projeto/Concurso;
• Exposição no evento “MV CIRCULA – Ação Formativa Patrimonial”

2. Os materiais de comunicação podem ser produzidos em quaisquer formas, sejam impressas, eletrônicas ou digitais, e utilizados em todos os meios de divulgação possíveis, quer sejam na mídia impressa (livros, catálogos, revista, agenda, mala direta, folders, folhetos, jornal, entre outros), televisiva (propagandas para televisão aberta e/ou fechada, vídeos, entre outros), digital (e-mail, redes sociais, sites e aplicativos), banco de dados informatizados, multimídia, bem como qualquer outro meio ou mídia em geral, para as mesmas finalidades descritas no item 1.

3. Autorizo, ainda, a vinculação, veiculação e divulgação do meu nome para identificação ou descrição nos materiais produzidos.

4. Essa LICENÇA é concedida a título gratuito e pelo prazo de 20 anos, para as finalidades descritas nas cláusulas acima, observado o disposto no item 5.

5. O prazo de veiculação e uso da minha imagem, voz e depoimento, concedidos por esta LICENÇA, na hipótese de armazenamento no banco de dados da VALE, em espaço reservado à memória de campanhas institucionais e para finalidades de memória e histórica, será indefinido.

6. O tratamento de dados pessoais decorrente desta LICENÇA está de acordo com as diretrizes estabelecidas nas “Leis de Proteção de Dados Pessoais” que, para fins desta LICENÇA, significam todas as leis, regras, regulamentos, ordens, decretos, orientações, normativas e autorregulamentações aplicáveis à proteção de dados pessoais, incluindo, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

7. Esta LICENÇA, no que diz respeito ao uso de imagem, é concedida em CARÁTER DEFINITIVO, não podendo ser rescindida por mim, meus herdeiros e sucessores, sob qualquer pretexto que não a violação de suas cláusulas.